Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Despejo

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Recurso de revista. Empregado doméstico.

Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho sindicato. Multa do artigo 477 da CLT.

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

CPI dos Correios aprova relatório final

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense